Processo 545726/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/08/2018 13:11
Autuado em 03/08/2018 13:11
Apensado ao Processo 768788/19 em 20/11/2019 14:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3448/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3448/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2019 Acórdão   3448/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representado MARCELO BELINATI MARTINS
Representado MARGARETH SOCORRO DE OLIVEIRA
Representado MARIA CRISTINA CONDE FRASSON
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2018 18:00 do Protocolo 692001/18
01/10/2018 16:40 do Protocolo 687300/18
14/09/2018 13:26 do Protocolo 647065/18
05/09/2018 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627048/18
22/08/2018 08:22 do Protocolo 584136/18
20/08/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 3312/2018 - DP
20/08/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 3310/2018 - DP
20/08/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 3309/2018 - DP
20/08/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 3308/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2018 Ofício de Contraditório   3308/ 2018   
DP  09/08/2018 Ofício de Contraditório   3309/ 2018   
DP  09/08/2018 Ofício de Contraditório   3310/ 2018   
DP  09/08/2018 Ofício de Contraditório   3312/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1531/2019
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3448/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1016/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3308/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1833/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1757/2018
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 1573/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 14:07 DP  
18/11/2019 10:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1531/2019 -
12/11/2019 11:48 STP  
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
11/11/2019 10:13 5PC Ciência de Decisão nº 249/2019 -
08/11/2019 12:59 SMPjTC  
31/10/2019 16:41 STP  
12/08/2019 15:02 GCDA  
12/08/2019 11:37 SMPJTC  
25/07/2019 11:27 5PC Parecer nº 600/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pregão n° 23/2017. Ilegalidade do certame. Pela procedência parcial.
24/07/2019 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 773/2019 -
10/10/2018 13:01 CGM Instrução nº 1786/2019 -
02/10/2018 19:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2001/2018 -
13/09/2018 09:53 DP  
10/09/2018 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1833/2018 -
04/09/2018 11:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1904/2018 -
04/09/2018 11:38 DP Informação nº 9396/2018 -
22/08/2018 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1757/2018 -
09/08/2018 12:53 DP Informação nº 8852/2018 -
09/08/2018 12:53 DP Ofício de Contraditório nº 3308/2018 -
09/08/2018 12:53 DP Ofício de Contraditório nº 3309/2018 -
09/08/2018 12:53 DP Ofício de Contraditório nº 3310/2018 -
09/08/2018 12:53 DP Ofício de Contraditório nº 3312/2018 -
03/08/2018 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1573/2018 -
03/08/2018 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3308/2018 -

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